E lá vem uma taxa a mais para o cidadão brasileiro pagar embutida em serviços.
O novo ISS, que foi aprovado em dezembro de 2016, não será o único imposto devido por serviços de streaming a ser pago ao Estado brasileiro. Agora o governo federal estuda utilizar o Condecine, que é conhecido como "Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional" e que isto seria feito através da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
De acordo com a coluna do jornalista Ricardo Feltrin no UOL, o plano de forma geral é taxar os serviços de streaming que trabalham com filmes, documentários, seriados e novelas, sejam estes conteúdos nacionais ou internacionais.
O valor que o Netflix deveria pagar, por exemplo, seria em torno de R$ 7.000,00 para quaisquer produtos cinematográficos internacionais com duração maior a 50 minutos (sejam filmes, documentários e afins) e uma taxa em torno de R$ 1.800,00 por cada episódio de série estrangeira.
Para o conteúdo nacional, os valores seriam menores, em torno de R$ 1.450,00 por filme e R$ 364,00 por capítulo de série ou novela. A cobrança desta taxa seria feita a cada cinco anos, já que as produtoras e distribuidoras nacionais pagam a mesma.
Numa estimativa mais conservadora, o governo federal pretende arrecadar em torno de R$ 300 milhões só do Netflix até 2022.
Existe ainda um estudo para taxar o faturamento ou a remessa de lucros de empresas de streaming que trabalham no Brasil, e isto não afeta apenas o Netflix, podendo o Spotity, YouTube, Amazon Prime e outras empresas a pagarem por este tributo.
E 2017 está apenas começando.
